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STF desbloqueia bens de Lula ao derrubar decisão da Lava Jato

 

Foto: Ricardo Stuckert


 A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


A decisão decorre do julgamento da corte que anulou as condenações do petista e declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, para julgá-lo.


Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que o bloqueio de bens não pode ser mantido porque ele foi determinado pela Lava Jato e os casos de Lula foram retirados da alçada da operação.




Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques votaram a favor do recurso do petista para derrubar a decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia mantido o bloqueio de bens. O ministro Edson Fachin foi o único a divergir.


O julgamento ocorreu no plenário virtual. A análise do caso havia sido iniciada em agosto, mas foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de Lewandowski.


O ministro devolveu o processo para apreciação do colegiado e deu o voto vencedor. Ele foi acompanhado por Gilmar e Kassio, que não incluíram voto no sistema virtual e apenas anunciaram que seguiram o entendimento do colega.


"Ora, se a autoridade reclamada foi declarada incompetente para processar e julgar as ações penais em tela, não poderia ela emitir mais qualquer juízo de valor a respeito delas, inclusive acerca da manutenção do bloqueio dos ativos do reclamante", afirmou Lewandowski.


O ministro fez críticas a Bonat, atual juiz da Lava Jato em primeira instância. "Tal proceder, quando menos, consubstancia flagrante descumprimento da decisão proferida por esta corte, além de configurar manifesto atentado aos princípios do juiz natural e do devido processo legal."


Os processos que tramitavam em primeira instância contra Lula foram retirados de Curitiba e enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal em abril. Inicialmente, isso ocorreu por ordem de Fachin e, depois, por 8 votos a 3, o plenário da corte referendou a decisão.


Fonte: Matheus Teixeira (Folhapress)

PF prende Roberto Jefferson, aliado de Jair Bolsonaro, após determinação de Alexandre de Moraes

  

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


 A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (13) Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, aliado de Jair Bolsonaro.


A prisão foi solicitada pela PF na quarta (4), pela delegada Denisse Ribeiro, e autorizada por Alexandre de Moraes, do STF. Ele também determinou o cumprimento de busca e apreensão.


A operação ocorre no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia.


Essa apuração foi aberta por Moraes em julho após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir o arquivamento do inquéritos dos atos antidemocráticos.


Jefferson foi preso na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), por volta das 9h10 da manhã.

Moraes assinou o mandado sobre o presidente do PTB sem a manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo dado de 24 horas para se posicionar.


As investigações em andamento na Polícia Federal por ordem do TSE e do STF são obstáculos para Jair Bolsonaro colocar em prática a promessa de diminuir a pressão no enfrentamento com ministros por causa do voto impresso.


Fonte: Camila Mattoso/Folhapress

Secretária do presidente da Câmara de Limoeiro é encontrada morta dentro de casa com faca cravada no pescoço

   

Foto: Reprodução/Acervo pessoal


 Uma funcionária pública de 56 anos foi encontrada morta dentro de casa, com uma faca cravada no pescoço, no município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu na quarta-feira (4).


A mulher foi identificada como Maria José de Oliveira e era secretária do presidente da Câmara Municipal de Limoeiro, Juarez Antônio da Cunha (DEM). Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que abriu um inquérito para investigar o crime, que foi registrado como homicídio doloso consumado.


Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher tinha ido à casa dela levar alimentos, bateu na porta, não encontrou ninguém e desconfiou que tivesse acontecido algo com ela.


A polícia também informou que ele tentou ligar para a mulher e não teve retorno, então pegou uma escada para tentar olhar dentro da casa e, pela janela, a viu sem vida, em cima da cama.


"Nós nos dirigimos ao local juntamente com os peritos do Instituto de Criminalística. Minuciosamente, fizemos uma investigação in loco e constatamos algumas dúvidas em relação a um possível crime de homicídio ou um possível suicídio", declarou a delegada Maria Betânia, da Delegacia de Limoeiro.


Ainda segundo a delegada, houve a coleta de material genético dos possíveis suspeitos do crime e da vítima. "Ela era funcionária da Câmara, pessoa pública e conhecida. E tinha, como sua particularidade, como todos, a liberdade religiosa e de expressão e participava de centros espíritas", contou.


A delegada disse, ainda, que há relatos de que Maria José estaria passando por um distúrbio emocional. "Há também notícias de que ela estaria depressiva há vários dias e estaria morando sozinha em uma casa onde a mãe faleceu. Ela pretendia sair porque se sentia muito mal", afirmou.


O corpo de Maria José foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. De acordo com a delegada, o material da perícia foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC), no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade.


Em nota, a Câmara Municipal de Limoeiro lamentou a morte da funcionária e disse que o presidente da Casa e os demais integrantes do poder legislativo se solidarizam "à dor de sua família e amigos, desejando o devido conforto a todos pela inestimável perda".


Fonte: G1 PE 

Foto: Reprodução/Acervo pessoal


 Uma funcionária pública de 56 anos foi encontrada morta dentro de casa, com uma faca cravada no pescoço, no município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu na quarta-feira (4).


A mulher foi identificada como Maria José de Oliveira e era secretária do presidente da Câmara Municipal de Limoeiro, Juarez Antônio da Cunha (DEM). Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que abriu um inquérito para investigar o crime, que foi registrado como homicídio doloso consumado.


Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher tinha ido à casa dela levar alimentos, bateu na porta, não encontrou ninguém e desconfiou que tivesse acontecido algo com ela.


A polícia também informou que ele tentou ligar para a mulher e não teve retorno, então pegou uma escada para tentar olhar dentro da casa e, pela janela, a viu sem vida, em cima da cama.


"Nós nos dirigimos ao local juntamente com os peritos do Instituto de Criminalística. Minuciosamente, fizemos uma investigação in loco e constatamos algumas dúvidas em relação a um possível crime de homicídio ou um possível suicídio", declarou a delegada Maria Betânia, da Delegacia de Limoeiro.


Ainda segundo a delegada, houve a coleta de material genético dos possíveis suspeitos do crime e da vítima. "Ela era funcionária da Câmara, pessoa pública e conhecida. E tinha, como sua particularidade, como todos, a liberdade religiosa e de expressão e participava de centros espíritas", contou.


A delegada disse, ainda, que há relatos de que Maria José estaria passando por um distúrbio emocional. "Há também notícias de que ela estaria depressiva há vários dias e estaria morando sozinha em uma casa onde a mãe faleceu. Ela pretendia sair porque se sentia muito mal", afirmou.


O corpo de Maria José foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. De acordo com a delegada, o material da perícia foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC), no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade.


Em nota, a Câmara Municipal de Limoeiro lamentou a morte da funcionária e disse que o presidente da Casa e os demais integrantes do poder legislativo se solidarizam "à dor de sua família e amigos, desejando o devido conforto a todos pela inestimável perda".


Fonte: G1 PE

Prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte, morre aos 70 anos após passar mal durante reunião

  

Foto: WhatsApp/Reprodução


 Nesta quarta-feira (16), morreu o prefeito de Lajedo, no Agreste de Pernambuco. Segundo as primeiras informações, Adelmo Duarte, de 70 anos, estaria em uma reunião quando passou mal.


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o prefeito para o Hospital Municipal, onde foram feitos procedimentos de reanimação, mas ele não resistiu. Ainda de acordo com informações do hospital, a causa da morte do parlamentar seria um infarto.


O governador Paulo Câmara lamentou a morte do prefeito de Lajedo. "Recebi com muita tristeza a notícia da morte do prefeito Adelmo Duarte, que cumpria seu terceiro mandato à frente da cidade de Lajedo. Ex-vereador e ex-deputado estadual por duas legislaturas, Adelmo tinha raízes fincadas no movimento social do campo, de onde jamais descuidou ao longo de toda a sua trajetória política. Quero manifestar minha solidariedade e pesar a todos os seus familiares e amigos, e também ao povo de Lajedo".


O velório do prefeito Adelmo Duarte Ribeiro será das 7h às 10h, na Quadra do Colégio Normal, na quinta-feira (16). E o enterro no Cemitério Santo Inácio.


Fonte: G1 Caruaru

Salles é alvo de devassa do MP paulista após salto de R$ 7,4 milhões em patrimônio

  

  

Foto: Alan Santos/PR


 Alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que envolve suspeitas sobre a movimentação financeira do escritório de advocacia do qual é sócio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enfrenta na Justiça de São Paulo uma devassa em suas contas e em seu patrimônio.


À espera de informações bancárias de todos os envolvidos para dar andamento à apuração que busca esclarecer indícios de enriquecimento ilícito de Salles, investigadores no Ministério Público paulista avaliam que a frente aberta pela Polícia Federal no inquérito do STF, ainda que relativa a outros fatos, ajudará a impulsionar o caso.


Por determinação da Justiça de São Paulo, o ministro do Meio Ambiente, a mãe dele, Diva Carvalho de Aquino, e o escritório de advocacia tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados.


Ao Supremo a PF apontou operações financeiras suspeitas de Salles a partir do mesmo escritório durante o período em que exerce o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro.


As operações ocorrem em meio à suposta prática de crimes na exportação de madeira ilegal.


Entre 2012 e meados do ano passado, o escritório de advocacia movimentou R$ 14,1 milhões, mostrou um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) enviado ao STF.


Cerca de R$ 2,8 milhões foram transferidos pelo escritório para a conta pessoal do ministro do Meio Ambiente entre 2012 e 2017.


Em nota à Folha, a assessoria de imprensa de Salles rebateu as suspeitas de irregularidades na conduta do ministro e na contabilidade pessoal e de seu escritório.


"A evolução patrimonial e seus honorários foram declarados pelo próprio ministro em seu Imposto de Renda, não havendo nenhuma irregularidade", afirmou.


A Promotoria de São Paulo destrincha um salto patrimonial de R$ 7,4 milhões de Salles em um intervalo de seis anos.


A variação ocorreu entre 2012 e 2018, período em que ele alternou a advocacia e cargos no governo Geraldo Alckmin (PSDB) – foi secretário particular do tucano e secretário do Meio Ambiente.


Para dar início à apuração, a Promotoria avaliou informações sobre o que foi recebido por ele tanto do seu escritório como do governo paulista. Concluiu que os dados eram insuficientes para explicar o ganho de patrimônio e foi à Justiça para pedir as quebras.


Salles se candidatou ao cargo de vereador em 2012 e declarou na época à Justiça Eleitoral ter R$ 1,4 milhão em bens. Não se elegeu.


Exerceu o cargo de secretário particular de Alckmin de março de 2013 a dezembro de 2014. Em seguida atuou como advogado e voltou ao governo em julho de 2016, então como secretário de Meio Ambiente. Deixou o cargo em agosto de 2017.


No ano seguinte, Salles se candidatou novamente. Concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Novo, mas não obteve êxito. Na ocasião, declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 8,8 milhões.


A apuração sobre as finanças de Salles em São Paulo partiu de denúncia em que foi acusado de ganhos incompatíveis com sua renda declarada, obtidos mediante tráfico de influência e exploração de prestígio para atender a interesses empresariais dada a proximidade à cúpula do governo paulista.


A responsável pelo pedido de investigação foi a empresa Sppatrim Administração e Participações, pertencente à família de Luiz Eduardo Bottura, engenheiro e empresário que tem travado disputas com Salles nos tribunais nos últimos anos.


À Justiça Salles afirmou que é vítima de perseguição por parte de Bottura. Argumento que seria prematura a violação do seu sigilo bancário e fiscal porque seus rendimentos também decorreram do exercício da advocacia, não limitados à representação judicial de seus clientes.


O ministro explicou ainda que, dos R$ 8 milhões declarados à Justiça Eleitoral, R$ 6 milhões eram referentes a um duplex valorizado, após a aquisição, por conta de uma reforma e desdobro.


De acordo com o ministro, o duplex foi comprado por permuta por R$ 2 milhões, passou por reforma de R$ 800 mil e, ao final, foi desdobrado em duas unidades. Cada uma passou a valer R$ 3 milhões no mercado, segundo ele.


"Realmente, o aumento patrimonial pode ter decorrido de consultorias e/ou de advocacia extrajudicial, ou não. Para essa verificação faz-se necessária mais apurada investigação", diz trecho da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que afastou o sigilo bancário e fiscal de Salles.


No ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça estendeu a medida ao escritório de advocacia ligado ao ministro e à mãe dele.


O conjunto de informações recebido pela Promotoria ainda não está completo. Procurado pela reportagem, a promotoria afirmou que não poderia comentar o caso em razão do sigilo, mas informou que ainda são aguardados dados bancários dos investigados.


Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e outros servidores vinculados à pasta do Meio Ambiente são investigados na operação que tramita no STF.


Segundo as investigações, há "fortes indícios de envolvimento" do ministro em esquema de facilitação ao contrabando de madeira ao exterior.


A PF fez uso de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf. A decisão de Moraes cita esse material, mas sem detalhamento.


Sobre o RIF (relatório de inteligência financeira) relacionado a Salles, a polícia disse existir "conteúdo bastante interessante". O RIF "aponta para operações suspeitas, realizadas nos últimos dois anos, por intermédio do escritório de advocacia em que o ministro Ricardo Salles é sócio com sua genitora".


"Obviamente a obtenção dos respectivos anexos e dados mais completos dependerá da autorização judicial emitida por esse STF, mas cremos que a confirmação da simples existência de operações suspeitas a cargo do ministro Salles, no mesmo período dos fatos em apuração, com os demais elementos, permitem que sejam apreciados os pedidos", afirmou a PF.


Moraes autorizou a polícia a ter acesso à íntegra do RIF referente a Salles.


Advogado de Salles, Fernando Augusto Fernandes disse que há uma mistura de fatos anteriores com fatos que não são criminosos. "Há um claro propóstio político para induzir o STF ao erro."


"A competência do STF guarda relação com atos praticados no exercício da função de ministro, de modo que, agora, misturam-se fatos anteriores, já esclarecidos, com fatos que não constituem delitos, se revelando um claro propósito político que tem como objetivo de induzir a erro o Supremo Tribunal Federal", afirmou Fernandes, em nota enviada em 21 de maio.


No dia em que a polícia cumpriu as medidas autorizadas pelo STF, Salles disse que a operação o surpreendeu e a classificou como exagerada e desnecessária. "O Ministério do Meio Ambiente, desde o início desta gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal."


Fonte:  Folhapress

Vox Populi: Lula vence em todos os cenários nas eleições de 2022

   

Getty Images


 Nesta sexta-feira (21), o Instituto Vox Populi divulgou levantando sobre intenção de voto para a eleição presidencial de 2022, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece liderando a corrida.


A pesquisa divulgada pelo site 'Metropoles' mostra que Lula teria 43% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro, com 24%. Luciano Huck aparece com 8% e Ciro Gomes com 5%.. Como soma de índice dos outros candidatos não chega ao número de Lula, o ex-presidente venceria em primeiro turno.


No caso da escolha espontânea, Lula aparece com 33%; Jair Bolsonaro com 19%; e Ciro Gomes com 2%.


Em caso de um suposto segundo turno


Diante de cenários contra Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), Lula também leva vantagem.


O ex-presidente ficou com 55% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro fica com 28%.. Ninguém/branco/nulo alcança 14% e 3% não sabem. Contra Ciro Gomes, a vantagem é 52% contra 19%. Diante de Doria, a vitória seria mais tranquila: 56% contra 14%.


Fonte: Rafael Damas

Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre aos 41 anos

    

Foto: Patrícia Cruz/Divulgação

Bruno Covas, que emergiu como prefeito da maior cidade do país pregando a moderação em um cenário político ultrapolarizado, morreu aos 41 anos em São Paulo em decorrência de um câncer descoberto em 2019.


Em abril, ele ficou internado por 12 dias no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando exames constataram que os tumores, originados no trato digestivo, haviam se alastrado para o fígado e também para os ossos. Teve alta no dia 27, mas voltou a ser internado em 2 de maio. Na sexta (14) à noite, um boletim médico afirmou que seu quadro era irreversível.


A aposta no centrismo levou o tucano Covas a ser reconduzido à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020, quando derrotou adversários à esquerda e à direita. De costas para o discurso ideológico, ressaltou a experiência política, o enfrentamento do câncer -que comunicou ao público desde o diagnóstico- e a gestão de períodos turbulentos da cidade, como a pandemia do coronavírus.


Após um período com a doença controlada, recebeu em fevereiro deste ano, pouco após iniciar o novo mandato, a notícia da piora de seu quadro. Foi diagnosticado um novo nódulo, e o prefeito retomou a quimioterapia.


A doença e a vocalização de um discurso antiautoritário que mirou o presidente Jair Bolsonaro antes que outros o fizessem mudaram a imagem pública de Covas, até então visto como um jovem prefeito boêmio.


Em 2016, mais conhecido por ser neto de Mário Covas (1930-2001) do que pela atuação discreta como parlamentar, Covas se tornou o vice na chapa de João Doria (PSDB) para a prefeitura como uma tentativa de pacificar o tucanato rachado pela escolha de um outsider como candidato.


Em abril de 2018, aos 38 anos, ele assumiria o posto de prefeito, deixado por Doria ao disputar o governo estadual.

Em seu primeiro discurso no cargo, exaltou a política, contrastando com a bandeira de gestor apolítico do antecessor. Em diversos momentos e de forma crescente, o contraste se tornou atrito, ainda que não inimizade. A reeleição alimentou a aposta nos bastidores do partido de que o prefeito se tornaria um contraponto ao governador como principal voz do PSDB.


Com perfil menos midiático que o de Doria, Covas deu prioridade a obras iniciadas na gestão de Fernando Haddad (PT), como oito CEUs (Centros Unificados Educacionais), antes de começar novas empreitadas. O esforço posterior de criar marcas, em não poucos casos, culminou em polêmicas.


Das 71 metas definidas para 2019 e 2020 pela sua gestão, cumpriu 29, ou 41% do total, deixando 30 de lado. Outras 12 metas não puderam ser avaliadas porque a administração não forneceu dados e estes não eram públicos.

Pretensa vitrina da gestão, a reforma inacabada do Anhangabaú custou mais de R$ 100 milhões e sofreu sucessivos atrasos.


Seu maior legado possivelmente está na forma com que se posicionou contra arroubos autoritários do presidente, assertiva mas não estridente, amparada pela admiração que declarava ter pelo avô.


"Meu avô foi preso e cassado pela ditadura. Concordar com isso [que não houve ditadura] é achar que ele foi um preso comum. Ele foi preso por conta das convicções políticas dele. Ficou dez anos impedido de fazer aquilo que tinha decidido fazer para a vida dele, que era política. Não posso aceitar", contou em 2019 à Folha de S.Paulo, ao dizer que anulara o voto no segundo turno da disputa presidencial do ano anterior.


Na mesma ocasião, prometeu vetar mudanças nos livros de história que contemporizassem o golpe de 1964, e ao longo do ano acolheu em sua gestão um festival com todas as peças de teatro censuradas pelo governo federal, projeto idealizado pelo secretário de Cultura, Alê Youssef.


Apesar dos acenos à esquerda, Covas costumava dizer que era "radical de centro".

A despeito do projeto de Doria planejar criar um "novo" PSDB bem mais à direita, o prefeito mantinha um pequeno grupo mais fiel às raízes sociais democratas do tucanato.


Por outro lado, nutria o gosto por privatizações e austeridade fiscal, às custas de cortes na área social. Nessa toada, o tucano chegou ao final do primeiro mandato com bom caixa, que lhe permitiria triplicar gastos em zeladoria, uma das apostas para ganhar o coração do eleitor paulistano.


Habilidoso nos bastidores, costurou projetos importantes na Câmara, como uma reforma da previdência. Em troca desse trânsito, contudo, manteve o loteamento de cargos para vereadores.


Assim emergiu seu vice, Ricardo Nunes. O ex-vereador que mantinha indicações na prefeitura no final da primeira gestão de Covas acabou como companheiro de chapa do tucano por intervenção de Doria, levando para a ampla coligação eleitoral o tempo de televisão do MDB.


Bruno Covas Lopes nasceu em Santos (SP) em 7 de abril de 1980. Filho de Renata Covas Lopes e Pedro Lopes, tinha como maior referência o avô materno, Mário, que retomara os direitos políticos no ano anterior ao seu nascimento e que se tornaria, nas décadas seguintes, prefeito, senador e governador de São Paulo, além de cofundador do PSDB.

Com a inspiração doméstica, Bruno repetia que o que gostava de fazer era política.


Na adolescência, deixou Santos e se mudou para o Palácio dos Bandeirantes, no governo do avô, para estudar em um colégio tradicional da capital. Era frequentemente descrito como aplicado e estudioso no Colégio Bandeirantes, reputação que manteve durante o curso de economia na PUC e de direito na Universidade de São Paulo, ambos escolhidos como preparo para a vida pública.


A oportunidade de concorrer ao primeiro cargo, de vice-prefeito de Santos na chapa de Raul Christiano em 2004, veio por meio da família. O convite inicial tinha sido para a mãe, Renata.


A chapa perdeu e, dois anos depois, Bruno Covas se candidatou a deputado estadual. Recebeu 122 mil votos e, em 2010, foi reeleito com 239 mil, maior votação do estado.


Na Assembleia, foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e autor de 68 projetos de lei, dos quais apenas 8 foram aprovados. Dentre eles, três propunham a mudança de nome de instituições e dois tratavam de declaração de utilidade pública de entidades.


O mais significativo foi aprovado em 2007 e tornou obrigatória a Virada Cultural em todas as regiões do estado.

Em 2014, foi o quarto deputado federal mais votado em São Paulo, escolhido por 352 mil eleitores. De 2011 a 2014, foi secretário do Meio Ambiente na gestão de Geraldo Alckmin no governo do estado, com atuação discreta.


Chegou a se apresentar, em 2016, como pré-candidato à prefeitura de São Paulo, mas desistiu antes das prévias do partido. Como vice, seu nome ajudou a pacificar alas tucanas insatisfeitas com a escolha de Doria pelo então governador, Alckmin.

Covas foi um vice discreto. Chegou a perder o cargo de secretário das Subprefeituras, devido à insatisfação de Doria com a área. Assumiu a Casa Civil, responsável pela articulação política.


Foi nessa época que promoveu uma reviravolta pessoal. Perdeu 16 kg, passou a frequentar a academia regularmente e raspou o cabelo. Com um visual mais jovial, atingiria o ápice da carreira política.


Durante todo o mandato, teve como companheiro no dia a dia na prefeitura o filho Tomás, fruto de um casamento de dez anos com a ex-colega de faculdade Karen Ichiba, de quem se separou em 2014.


A Tomás, Bruno Covas legou o gosto pela política -o adolescente foi atuante na campanha de 2020- e a torcida.


Fonte: Folhapress

Câmara aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

    

Wilson Dias/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e prevê punição para quem atentar contra o Estado democrático de Direito.


Após aprovação do texto-base em votação simbólica, os deputados rejeitaram propostas de modificação ao projeto, que, agora, será submetido ao Senado.


O projeto aprovado prevê até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país.


Texto substitutivo da relatora Margarete Coelho (PP-PI), ele revoga a LSN, resquício da ditadura militar (1964-1985), que vem sendo usada com mais frequência nos últimos anos.


Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Polícia Federal disse ter aberto 77 inquéritos com base na lei em 2019 e 2020, número que supera o registrado nos quatro anos anteriores, quando a corporação diz ter instaurado 44 inquéritos.

O ex-ministro da Justiça André Mendonça, hoje chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), pediu que a PF investigasse jornalistas e opositores do governo Jair Bolsonaro, como o youtuber Felipe Neto.


O STF (Supremo Tribunal Federal) usou a mesma LSN para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e organizadores de manifestações antidemocráticas.


A discussão sobre a revogação da LSN foi retomada no início de abril pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com a votação, o Congresso tenta se antecipar à análise da legislação pelo Supremo.


O substitutivo de Margarete tomou como base projeto apresentado em 2002 por Miguel Reale Júnior, então ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002).


O texto insere um título dentro do Código Penal. A relatora retirou dispositivos relacionados a terrorismo, associação discriminatória e discriminação racial, que já possuem leis próprias. Também excluiu conspiração e crimes de atentado à autoridade.


Por outro lado, ela incluiu um capítulo sobre crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral. Um dos artigos inseridos pela deputada criminaliza a comunicação enganosa em massa.


O ato é descrito como "promover, ofertar, constituir, financiar, ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de colocar em risco a higidez do processo eleitoral, ou o livre exercício dos poderes constitucionais".


Ou seja, pune quem contratar empresa que divulgar notícia que sabe ser falsa. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa.


Outro dispositivo inserido trata da interrupção do processo eleitoral, como no caso de ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A punição prevista é de três a seis anos de reclusão e multa.


Além disso, a relatora incluiu o crime de violência política, que seria restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, orientação sexual, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de de três a seis anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência.


Margarete incluiu dispositivo que afirma não ser crime a manifestação crítica aos Poderes constituídos, nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais. Essa era uma preocupação da oposição, que temia ter o direito de protestar tolhido.


O projeto também criminaliza a incitação à animosidade entre as Forças Armadas ou entre elas e Poderes legitimamente constituídos, as instituições civis ou a sociedade.


Além disso, Margarete acrescentou um dispositivo sobre abolição violenta do Estado democrático de Direito, que seria a tentativa, com emprego de violência ou grave ameaça, de abolir o Estado de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais.


É o que buscaram, por exemplo, apoiadores do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a invasão do prédio do Capitólio, em janeiro. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão, além da pena correspondente à violência.


A relatora estipulou ainda aumento das penas se o crime for cometido por funcionário público, que perderia o cargo ou função pública, ou por militar.


Na discussão do projeto, bolsonaristas criticaram a votação e disseram que o debate havia sido açodado.


"É uma lei que deve ser estudada, é fato, mas da forma açodada que essa lei vem para este plenário, nós não podemos aceitar", disse Carlos Jordy (PSL-RJ).


"Se o objetivo da nova Lei de Segurança Nacional, ou Lei do Estado democrático de Direito, um termo que foi expressamente prostituído para poder alegar todo tipo de questões que estejam violando a própria democracia. Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação."


Já a oposição defendeu a revogação da lei.


"Temos que acabar com a Lei de Segurança Nacional, aquilo que ainda vem da época sombria da nossa história que este país viveu, infelizmente, da ditadura, que alguns ensaiam, estimulam condutas para que volte e defendem como se aquilo fosse o melhor dos mundos, como se aquele período fosse democrático, não tivesse sido violento", afirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP) .


"Com base nessa lei, muitas pessoas foram punidas, injustamente. Eu acho que esse novo marco que nós podemos aprovar hoje é condizente com o Estado democrático que nós defendemos. O Judiciário vai ter melhores parâmetros para poder agir quando provocado. Não é justo que legislações como essas ainda sejam utilizadas", acrescentou Santana.​


A votação dos destaques expôs um racha na esquerda. O PSOL considerou o texto aberto. "Sabemos bem, como esses tipos penais abertos, e aí eu quero me permitir divergir dos meus colegas da oposição, podem levar à criminalização, sim, de movimentos sociais", afirmou a líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (RJ). "Sabemos o quão seletivo é o estado penal, que cada vez mais é reforçado por esta Casa e cada vez mais é utilizado para perseguir os mesmos corpos de sempre."


O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) divergiu e negou que a lei fosse ser instrumento para perseguir o movimento social. "Não seríamos nós que iríamos escrever uma lei que perseguisse os movimentos sociais. Sem autorização, quero dizer que o PT também não o faria, o PSB também não o faria, o PDT, a Rede e tantos outros partidos, só para falar do nosso campo citei alguns deles, nós nunca iríamos subscrever uma lei que perseguisse movimentos sociais", disse.


Silva disse que entendia a dificuldade de o PSOL explicar por que votou com o governo e o PSL, "mas o argumento não pode ser que a lei pode ser instrumento para perseguir movimento social".


Fonte:  Folhapress

Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para tratar câncer

  

Foto: Reprodução


 O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo. A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2).


"Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los com fé, cabeça erguida e com muita determinação. (...) Nesse momento, com muita força e foco que preciso colocar na minha saúde, fica incompatível o exercício responsável de minhas funções como Prefeito de São Paulo, por isso, vou solicitar à Câmara de Vereadores uma licença do cargo pelo período de 30 dias, para me dedicar integralmente à minha recuperação", disse Covas.


Segundo o médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, Covas será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença.


Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores.


Por meio de nota, as secretarias de Governo e Comunicação da Prefeitura de SP disseram que a licença vai se dar para que Bruno Covas possa ter "dedicação integral ao tratamento" e para fazer a passagem provisória de posto com "total transparência".


"Desde que recebeu o diagnóstico da enfermidade, Covas adotou total transparência em respeito à população. Com o surgimento de novos focos, o Prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos. Diante do exposto, o ofício com o pedido de afastamento por 30 dias será enviado nesta segunda-feira, 03/05, com base nos Artigos 65 e 66 da Lei Orgânica do Município", disse a nota.


Na carta publicada nas redes sociais, Bruno Covas disse que confia no vice para dar continuidade ao plano de governo dele, "priorizando o combate à pandemia e seus efeitos".


"Tenho certeza que vamos superar mais essa batalha. Assim como tenho a convicção que nosso vice Ricardo Nunes e nossa equipe de secretárias e secretários manterão a cidade no rumo certo, cumprindo nosso programa de metas e plano de governo, priorizando o combate à pandemia e seus efeitos. Fiquem bem e até breve", escreveu Covas.


Apesar da nova internação, os médicos dizem que o quadro de saúde de Bruno Covas é estável e que não há uma previsão do período em que o prefeito ficará internado nessa nova hospitalização.


A internação deste domingo (2) faz parte do cronograma de tratamento do prefeito paulistano, que combina sessões de quimioterapia e imunoterapia a cada 15 dias.


Tratamento

Bruno Covas foi internado em 15 de abril para a realização de exames de controle, que descobriram novos focos de tumor nos ossos e no fígado. Durante a internação, ele apresentou uma piora no quadro de saúde e foi diagnosticado com líquido no abdômen e nas pleuras, tecidos que revestem os pulmões.


Drenos foram colocados para a retirada do líquido e uma suplementação nutricional também foi iniciada e Covas teve alta em 27 de abril.


Segundo o boletim médico na ocasião da alta, o prefeito "foi submetido a drenagem pleural e seu quadro evoluiu com sucesso, com redução do líquido e melhora clínica". Assim, ele estava "apto a manter suas atividades pessoais e profissionais, porém sem participar de agendas públicas por enquanto".


'Luta pela vida'

Covas disse nesta segunda-feira (26) nas redes sociais que "continua a luta pela vida" e com “vontade gigante de vencer”.


Em uma postagem para homenagear o filho Tomás, de 15 anos, o prefeito escreveu que vai “enfrentar, combater e vencer” a doença.


“Enfrentar, combater e vencer. A luta pela vida continua, e com você ao meu lado, a vontade de vencer é gigante. Obrigado por estar sempre aqui, filho. Eu te amo”, afirmou o prefeito.


Primeiro diagnóstico em 2019

O prefeito da capital foi internado pela primeira vez em outubro de 2019, quando chegou ao hospital com erisipela (infecção), que evoluiu para trombose venosa profunda (coágulos) na perna direita. Os coágulos subiram para o pulmão, causando o que é chamado de embolia.


Durante os exames para localizar os coágulos, médicos detectaram o câncer na cárdia, região entre o esôfago e o estômago, com metástase no fígado e nos linfonodos.


Covas passou por oito sessões de quimioterapia que fizeram com que o tumor regredisse. Mas, segundo a equipe médica, não foram suficientes para vencer o câncer. Após novos exames, o prefeito iniciou o tratamento com imunoterapia.


Em janeiro de 2021, após ser reeleito nas eleições municipais e continuar no cargo, Covas anunciou uma nova fase de procedimentos no combate à doença.


Ele tirou uma licença de 10 dias, quando passou a ser submetido a sessões de radioterapia. Na época, estavam previstas 24 sessões de radioterapia complementares para o tratamento.


Em abril deste ano, exames apontaram novos pontos de câncer nos ossos e no fígado.


Fonte: G1

TRF-4 revoga prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha

    

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o deputado federal cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A informação foi confirmada pela defesa do político.


Esta prisão foi decretada pelo ex-juiz Sergio Moro em outubro de 2016 em um dos processos a que Cunha responde na operação Lava Jato.


Cunha estava em prisão domiciliar desde março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19. As condenações contra ele na Lava Jato ainda estão pendentes de recurso, ou seja, não atingiram o trânsito em julgado, o que impede o início do cumprimento de pena.


Segundo a defesa, como não há mais mandados de prisão em aberto contra ele, Cunha deixará de cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A Corte manteve apenas a proibição de sair do país, de acordo com seus advogados.


"Finalmente a Justiça começa a ser concretizada", afirmam os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.


Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Cunha traçou uma linha entre o processo de impeachment que comandou em 2016 e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Cinco anos depois da votação na Câmara, o deputado cassado disse que apoiaria o atual presidente para evitar a volta do PT ao poder.


 


"Quem elegeu Bolsonaro porque não queria a volta do PT tem a obrigação de dar a governabilidade a ele", afirma o ex-presidente da Câmara, em entrevista por escrito à Folha de S.Paulo. "Se estivesse no poder, eu o apoiaria."


Cunha analisa o cenário político e o processo contra Dilma Rousseff no livro "Tchau, Querida: O Diário do Impeachment", lançado neste mês.


Na entrevista, o ex-deputado afirma que Michel Temer passou a trabalhar pelo afastamento da petista em agosto de 2015, mais de três meses antes da abertura do processo. O ex-presidente nega essa articulação.


Cunha diz que a abertura do processo não foi uma retaliação a Dilma. Ele descreve seu rompimento com a petista, no entanto, como uma reação ao que considera uma interferência do governo nas investigações contra ele.


"O governo queria me derrubar, pois achava que eu iria derrubá-lo", declara. Integrantes da gestão petista negam interferência.


Em seu livro, Cunha se defende de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, pelas quais já foi condenado em três processos. Em março de 2020, Cunha obteve direito à prisão domiciliar.


Em um dos trechos, ele cita uma suposta oferta de Dilma para ajudá-lo em processos no STF (Supremo Tribunal Federal), acusa o governo de tentar incriminá-lo, relata um desabafo que teria ouvido de Luiz Inácio Lula da Silva e diz que recebeu uma proposta para gravar Temer às escondidas.


Eduardo Cunha, 62, economista


Foi presidente da Telerj (1991-1993) e da Companhia Estadual de Habitação do Rio (1999-2000).


Deputado estadual (2001-2003), deputado federal (2003-2016) e presidente da Câmara em 2015 e 2016, quando comandou o processo de impeachment de Dilma Rousseff.


Afastado da presidência da Câmara e cassado por quebra de decoro em 2016.


Preso pela Lava Jato em outubro de 2016, cumpre prisão domiciliar desde março de 2020.


Fonte: Folhapress

Por unanimidade, STF aceita denúncia e coloca Daniel Silveira no banco dos réus

   

Câmara dos Deputados


 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar no banco dos réus o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte. Conforme antecipou o Estadão, todos os ministros se manifestaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), marcando mais uma defesa do Supremo frente a insultos e tentativas de intimidação. O STF também decidiu manter Silveira em prisão domiciliar.


O parlamentar foi enquadrado pela PGR por grave ameaça (crime tipificado no Código Penal) e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas - delito previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN). A legislação, em vigor no País desde a ditadura, é contestada em cinco ações que tramitam no STF. A Câmara também discute sua revogação. O Supremo, no entanto, não se debruçou sobre a validade da LSN, e sim concluiu que há indícios de que o parlamentar cometeu o crime previsto na legislação.


"A Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado democrático, nem tampouco realização de manifestação nas redes sociais incitando, por meio de violência, o rompimento do Estado de Direito, a extinção da separação de poderes, o fechamento do Supremo Tribunal Federal. O recado que deve ser dado, claro, por esta Suprema Corte, que tranquiliza e tranquilizará todos os juízes de primeiro grau, é que o Poder Judiciário não aceita intimidações. Não aceita ameaças. O Poder Judiciário continua exercendo, de forma livre, autônoma, imparcial e neutra, a sua função", disse o relator do caso, Alexandre de Moraes.


"Liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão. Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado de direito e uma total possibilidade da defesa, por parte de um parlamentar, do fechamento do Congresso e do STF. A Constituição consagra liberdade de expressão, dentro do binômio liberdade com responsabilidade. Aqueles que confundem atentados contra a Constituição, contra a ordem democrática com liberdade de expressão estão fazendo um malefício à liberdade de expressão", completou Moraes.


O passo seguinte ao recebimento da denúncia será a abertura de uma ação penal para aprofundar as investigações, que poderão levar à condenação ou absolvição do deputado. O caso de Silveira está sendo analisado pelo Supremo já que o parlamentar possui prerrogativa de foro perante o tribunal.


Violência verbal


A denúncia da PGR foi apresentada logo após o plenário do Supremo confirmar, também por unanimidade, a prisão de Silveira, determinada por Moraes um dia antes, na terça-feira de carnaval. O episódio marcou a primeira crise entre o STF e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Em março, Moraes colocou Silveira em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele tem acompanhado, de casa, as sessões da Câmara.


"Não se trata aqui de opinião, de ideia, de programa partidário. Se trata de depreciação, violência verbal. Intimidar o seu julgador, ameaçar o seu julgador é e sempre foi uma conduta absolutamente reprovável, independentemente da filiação ideológica do parlamentar", afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.


De acordo com a PGR, em três vídeos recentes, o deputado praticou agressões verbais e graves ameaças contra integrantes da Corte, incitando o emprego de violência e a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A denúncia da PGR se baseia em um vídeo do parlamentar, divulgado em fevereiro, com ataques ao STF, e em outras duas gravações publicadas pelo parlamentar no final do ano passado, intituladas "Na ditadura você é livre, na democracia é preso!" e "Convoquei as Forças Armadas para intervir no STF".


No vídeo de fevereiro, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo "não servem pra porra nenhuma pra esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "onze novos ministros". A única exceção que é elogiada é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar o conhecimento jurídico, mas mesmo o presidente da Corte é incluído nas críticas generalizadas aos integrantes do tribunal, chamados de "ignóbeis".


"Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas (general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército), rapidão, só pra gente ver um negocinho, se tu não tem coragem. Porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso, que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo", continuou o deputado. "Gilmar Mendes… Barroso, o que é que ele gosta. Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes… (o deputado faz gesto simulando dinheiro) é isso que tu gosta né, Gilmarzão? A gente sabe", afirmou o parlamentar.


Durante o julgamento, o advogado Jean Cleber Garcia Farias, defensor de Daniel Silveira, reconheceu que o parlamentar cometeu "excessos" nos vídeos, mas criticou o uso da Lei de Segurança Nacional para investigá-lo.


"Não podemos transformar a Corte maior deste País em um gabinete particular para que se use da Constituição para punir seus desafetos. Se houve excessos, e acredito que sim, por parte do deputado, que ele seja punido, mas dentro do que aconteceu, mas não usando uma lei odiosa, que não foi efetivamente recepcionada e está prestes a ser enterrada com uma nova Lei de Segurança Nacional", afirmou Farias.


Recadinho


No vídeo de fevereiro, o deputado bolsonarista também mencionou o AI-5, o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.


"O AI-5, que é o mais duro de todos como vocês insistem em dizer, aquele que cassou três ministros da Suprema Corte, você lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais… foi uma depuração. com um recadinho muito claro: se fizer besteirinha, a gente volta", afirmou Silveira.


Fonte: Estadão Conteúdo